Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do ProInfancia "Prof. Izilda do Carmo Calseverini de Oliveira", nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, no município de Tabapuã-SP”
Resumo:
“Autoriza a coleta de óleo vegetal usado no Município de Tabapuã para fabricação de biodiesel e outras destinações ambientalmente corretas”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de áreas no Perímetro Urbano da cidade de Tabapuã”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, permissão de uso de bem público municipal”
Resumo:
“Autoriza a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária no Exercício de 2011, objetivando a execução de investimentos e custeio no Município com recursos de convênios celebrados com Órgãos e Entidades do Governo Federal”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2011”
