Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Federais”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Estaduais”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, para atendimento de despesas com recursos vinculados ao SUS - Sistema Único de Saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com recursos de convênio celebrado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 1.563, de 11 de março de 1998”
Resumo:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Tabapuã - ACE”
