Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Tabapuã no exercício de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã, no Exercício de 2011, e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”
Resumo:
“Dá nova redação e acrescenta parágrafos, ao artigo 2° da Lei n° 1917, de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã”
