Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o Artigo 1º da Lei nº. 2.388, de 11 de Março de 2013, que dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Institui no Âmbito do Município de Tabapuã a “Semana de Incentivo a Doação de Sangue”
Resumo:
“Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências”
