Resumo:
“Dispõe sobre calçadas ecológicas em novos parcelamentos de solo no município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução das ações na área da agricultura, mediante convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a elaboração do Plano Diretor de Saneamento Ambiental, com recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a aquisição de veículo, com recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios integrantes do Colegiado de Gestão Regional de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização dos serviços de atendimento de urgência e emergência em âmbito regional - SAMU”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de, investimentos com recursos de convênios e contratos de repasses celebrados com os Governos Federal e Estadual, que especifica”
