Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de uma área de terras a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do dia 21 de março, como o "Dia do Rio Turvo" no Município de Tabapuã-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Federais”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Estaduais”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, para atendimento de despesas com recursos vinculados ao SUS - Sistema Único de Saúde”
