Resumo:
“Regulamenta ação do Programa de Proteção Social Básica constante do Planejamento Municipal de Tabapuã para o período de 2014-2017 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais destinados a atender convênios celebrados com o Governo Estadual, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano da cidade de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Programa Bolsa Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2013, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências”
