Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, para o atendimento de despesas vinculadas ao FEP – Fundo Especial do Petróleo e Royalties, que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais suplementares para reforço do Orçamento de 2014, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências”
