Resumo:
“Dispõe sobre o décimo terceiro salário dos servidores públicos da administração direta do Poder Executivo do Município de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Próstata – Novembro Azul, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, para o atendimento de despesas vinculadas ao FEP – Fundo Especial do Petróleo e Royalties, que especifica”
