Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Tabapuã, criado pela Lei Municipal 1.503, de 06 de novembro de 1996 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial
na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de
despesas com o encerramento dos Convênios Fehidro nº 119/2012 e nº
383/2015, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da
Feira do Produtor Rural de
Tabapuã e da outras
providências”
Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã-SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para bem dominical”
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo – REFIS MUNICIPAL”
