Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
Resumo:
“Declara de Utilidade Pública Municipal Filial da “Associação Beneficente de Tabapuã””
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos entre dotações no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, na forma do que dispõe os artigos 43 da Lei Federal 4.320/64 e 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
Resumo:
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DO NOROESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento do Poder Legislativo, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
