Resumo:
“Dispõe no exercício de 2017, sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos pertencentes ao Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área do domínio público para o domínio patrimonial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contratos de repasses celebrados com o Governo Federal e Estadual, que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017”
Resumo:
“Altera o art. 2º da Lei 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei nº. 2.413 de 12 de agosto de 2013.”
