Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Tabapuã-SP e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2019".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Tabapuã, dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2019 e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe no exercício de 2019, sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos pertencentes ao Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais)."
