Resumo:
“Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em estabelecimentos que promovam espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã para o ano de 2019 - REFIS MUNICIPAL/2019.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termo de colaboração e/ou termo de fomento com o Lar Joana D’Arc e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências.”
