Resumo:
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal, e dos serviços Funerários Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui no município de Tabapuã – SP o Serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.”
Resumo:
“Institui no calendário do município de Tabapuã – SP, o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”
