Resumo:
“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tabapuã no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 109.301,09 (cento e nove mil trezentos e um reais e nove centavos).”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.220,10 (vinte e oito mil duzentos e vinte reais e dez centavos), e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2693 de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e da outras providencias.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, para execuções de Ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança de Trânsito.”
