Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar Joana D’Arc, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Governo Federal”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar Joana D’Arc, para o atendimento descentralizado de programa assistencial de idosos, com Recursos do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social à Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do Hospital Maria do Valle Pereira, objetivando o atendimento na área de saúde pública.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o reforço de dotações, para o atendimento de despesas com Pessoal e Encargos do Poder Executivo, que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o reforço de dotações, para o atendimento de despesas de custeio do Poder Executivo, que especifica”
Resumo:
“Proíbe o uso de Cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Tabapuã Estado de São Paulo”.
