Resumo:
“Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tabapuã para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estagio probatório e dá outras providências".
Resumo:
“Inclui dispositivo na Lei nº. 1.579, de 10 de setembro de 1.998, que trata da Contratação Temporária de Servidores pela administração pública municipal".
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências".
