Resumo:
“Autoriza o município a conceder incentivos fiscais a empresas que prestam serviços terceirizados para a prefeitura municipal de Tabapuã - SP, para contratarem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências."
Resumo:
“Cria e define políticas municipais de videomonitoramento, videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo na cidade de Tabapuã – estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências."
Resumo:
“Institui no âmbito do Município de Tabapuã - SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências."
