Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2022, e dá outras providências".
Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos de Animais no Município de Tabapuã – SP e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de Investimentos, com recursos financeiros vinculados ao FUNDEB".
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Altera a Lei nº. 2.784 de 15 de janeiro de 2021 e alterações posteriores, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".
