Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Altera a Lei nº. 2.784 de 15 de janeiro de 2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.685,06 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas."
Resumo:
“Autoriza o município a firmar convênio com os municípios de Catiguá e Novais para fim de manutenção e funcionamento da Casa Lar."
Resumo:
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 1.900/05 de 02 de Agosto de 2.005."
