Resumo:
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1710, de 10 de outubro de 2001, que trata da reorganização do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã”
Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tabapuã (REFIS) e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações na lei nº 1628, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o Artigo 1° da Lei Complementa r nº 07, de 05 de fevereiro de 2001 , alterada pela Lei Complementar nº 10, de 18 <le abril de 2001, alterada pela Lei Complementar n" 11, de 07 de agosto de 2001”
