Resumo:
“Institui a Campanha “Agosto Lilás” no Município de Tabapuã - SP, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar e divulgar a Lei Maria da Penha".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2021, para atender despesas com indenizações decorrentes de desapropriações, tendo como objetivo e finalidade, a implementação de anel viário para a redução do fluxo de veículos pesados no perímetro urbano da cidade".
Resumo:
“Altera a lei nº 2784 de 15 de janeiro de 2021 e alterações posteriores, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providências".
Resumo:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Tabapuã para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências".
