Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
“Altera dispositivos do Decreto nº 40, de 20 de março de 2020, com sua redação atualizada pelo Decreto nº 41, de 23 de março de 2020."
Resumo:
“Declara situação de emergência no Município de Tabapuã e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19"
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
