Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.783, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2020, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências."
