Ementa:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.”
Ementa:
“Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Tabapuã e dá providências correlatas.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.”
