Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum dos Conselhos Escolares de Tabapuã e dá providencias correlatas.”
Ementa:
“Altera o Decreto Nº. 25, de 12 de março de 2025 e dá providências correlatas.”
Ementa:
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Edital Nº: 001/2022 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.”
Ementa:
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.”
