Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024.
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O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 19 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:
- Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2024 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Prefeitura Municipal de Tabapuã, 14 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal
Ata da Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 25 de setembro 2024, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2024.
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"Apresentação e discussão da LOA 2025"
O Poder Executivo de Tabapu5-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, com horário de inicio às 18h00min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:
Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Tabapuã 20 de setembro de 2024.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUA TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã para participarem da AUDIENCIA PUBLICA que será realizada no dia 25 de Setembro de 2024, segunda-feira, com inicio às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2024 do Município de Tabapuã em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã 20 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.
Ata da Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 24 de maio 2024, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024.
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