Ata da Audiência Pública realizada no dia 26 de abril de 2023 objetivando a apresentação e discussão com a sociedade do anteprojeto das diretrizes orçamentárias para o orçamento de 2024.
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O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de abril de 2023, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 18 de abril de 2023.
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
Ata de audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Tabapuã, em· cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 22 de fevereiro de 2023.
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
Ata de audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 26 de setembro de 2022, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2022.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de Setembro de 2022, segunda-feira, com início às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de setembro de 2022.
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
