Ata de Audiência Pública realizada pelo setor da Saúde do município de Tabapuã em 26 de maio de 2023, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2023.
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Ata de Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de tabapuã em 25 de maio de 2023, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2023.
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O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de Maio de 2023, sexta-feira, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2023 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 23 de maio de 2023.
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
Ata da Audiência Pública realizada no dia 26 de abril de 2023 objetivando a apresentação e discussão com a sociedade do anteprojeto das diretrizes orçamentárias para o orçamento de 2024.
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O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de abril de 2023, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 18 de abril de 2023.
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
Ata de audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022.
