Ata de Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 28 de maio de 2021, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do Exercício de 2021.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de Maio de 2021, sexta-feira, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av.Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo:
• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Tabapuã; em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus, será indispensável o uso de máscara para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".
Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal
Ata de consolidação do processo de elaboração de planos orçamentários do município de Tabapuã - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022.
Ata - Comunicação eletrônica da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025.
Devido à pandemia do novo Coronavírus e a todos os protocolos de distanciamento social, os tabapuanenses poderão participar de forma remota da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025, conforme informação da Diretoria de Contabilidade e Finanças
Assim, os munícipes podem enviar sugestões ou solicitar informações por meio do e-mail:
As audiências públicas presenciais, neste momento, serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica e funcionarão como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
O prazo para a Prefeitura protocolar o Projeto de Lei da LDO 2022 e Projeto de Lei do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal se encerra no dia 30 de abril/2021.
Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2020.
