Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PROCON, visando ao estabelecimento de Programa Municipal de Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Tabapuã a resolver, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Resumo:
“Autoriza a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária no Exercício de 2010, objetivando a execução de investimentos no Município, através de convênios celebrados com Órgãos e Entidades do Governo Federal e Estadual ”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
