Resumo:
"Altera dispositivos do Decreto nº. 064/2020 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Tabapuã, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Altera o Decreto nº 70/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
