Resumo:
“Disciplina o Carnaval de Rua de Tabapuã para o exercício de 2020 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial e suplementar autorizado pela Lei nº 2.749, de 06 de fevereiro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.”
