Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providencias."
Resumo:
"Dispõe sobre criação do Comitê de Crise da Política de Assistência Social de Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), e nomeação dos seus membros."
Resumo:
"Autoriza a reabertura da Biblioteca Municipal Prof. Manoel Pereira do Vale."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências."
