Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal autorizado pela Lei nº 2.910, de 07 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal autorizado pela Lei nº 2.898, de 12 de setembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração pública municipal investidos no cargo de motorista e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo 01/2022 para contratação temporária de professores durante o ano de 2023 e dá outras providências”.
