Resumo:
“Declara Estado de Emergência Epidemiológica no Município e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de nomes de membros que compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escola”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Dá nova redação ao Título referente Instrução, do Anexo IV, do Decreto nº. 73 de 30 de Julho de 2.009”
Resumo:
“Dá nova redação ao Título referente Instrução, do Anexo VII, do Decreto nº. 73 de 30 de Julho de 2.009”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil”
