Resumo:
“Dispõe sobre substituições de membros e adequação do prazo de mandato, da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de 01 (um) membro e recondução dos demais membros que compõem o Conselho Municipal de Trânsito”
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação de legislação que disciplina os Serviços de Arborização do Município de Tabapuã”
Resumo:
“Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”
