Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.499 de 07 de Agosto de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de atribuições do cargo de Guarda Municipal integrante do quadro de pessoal do município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”
Resumo:
“Altera a data de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social”
