Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Institui o funcionamento da Cadeia Produtiva Local de Móveis do Município de Tabapuã, definindo suas atribuições e composição.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.017, de 01 de agosto de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a Homologação de funções que especificam o Processo Seletivo para o provimento da função pública de Diretor de Escola e dá outras providências.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
