Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos
inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de
esgoto”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para
compor o Conselho Municipal de Assistência
Social”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social
de Solidariedade do Município e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de
Amparo ao Desempregado, denominado “Tabapuã
Trabalho Certo” e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de
Servidores Municipais ao Salário Mínimo”
