Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado
pela Lei nº. 2573 de 16 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 2575
de 22 de fevereiro de 2017, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e
nomeação da Comissão
Municipal de Acúmulo de
cargo/emprego/função na Rede
Municipal de Ensino”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Institui a Comissão para Acompanhamento das
atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite -
“Viva Leite” e dá outras providências”
