Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do pagamento dos valores referente à
prestação de Serviço Funerário pelo Município na forma da Lei nº.1.134,
de 26 de Maio de 1989”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei
nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para
Compor o Conselho Municipal de Trânsito”
Resumo:
“Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços previsto nos artigos 15, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e
dá outras providencias.”
