Ementa:
"Homologa a Deliberação CME nº. 02, de 29 de setembro 2026, que dispõe sobre a Instituição de Educação Integral em Tempo Integral nas Escolas "Monsenhor João Telho" e "Prof.ª Zilda Soares ' Baldi", pertencentes a Rede Pública Municipal de Educação e dá providências correlatas."
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Comunicação 2026 da Política Municipal de Alfabetização de Tabapuã, e dá providências correlatas."
Ementa:
"Institui o Seminário de Boas Práticas da Educação Pública Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tabapuã, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Instituição do Organograma da Secretaria Municipal de Educação de Tabapuã e descreve as atribuições dos servidores lotados nesta Secretaria, e dá providências correlatas."
Ementa:
"Homologa a Resolução CME nº 01, de 10 de setembro de 2026, que dispõe sobre a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Tabapuã e dá providências correlatas."
Ementa:
"Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede pública de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Tabapuã/SP e dá outras providências."
