Ementa:
"Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2027."
Ementa:
"Regulamenta a concessão de Licença-Prêmio, aos servidores da área educacional do Município de Tabapuã e dá outras providências correlatas."
Ementa:
"Fixa normas para o atendimento educacional domiciliar e hospitalar de alunos da Rede Pública Municipal de Tabapuã e dá providências correlatas."
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Educacional de Recomposição das Aprendizagens e o Projeto de Reforço Escolar para os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino."
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II - Prestador de Serviços Eventuais, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências."
Ementa:
"Homologa Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Tabapuã."
