Resumo:
"Regulamenta a Lei nº 2429/2013, que criou o programa amparo ao desempregado, denominado Tabapuã Trabalho Certo."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do município."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Resumo:
"Homologa a Avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias."
Resumo:
"Dispõe da convocação da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE) Etapa Intermunicipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
