Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do valor de cobrança da Taxa de Locação de Caçambas, para remoção de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Tabapuã - SP é da outras providências."
Resumo:
"Altera tabelas para cobrança de prestação de serviços de máquinas, caminhões e mão de obra de servidores da municipalidade e dá outras providências correlatas."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Evangélicos, nos termos da Lei 2888, de 30 de agosto de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
