Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.880, de 05 de julho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada do prazo de validade do concurso público Edital nº 001/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada do prazo de validade do concurso público Edital nº 001/2018."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Estabelece critérios para concessão de férias proporcionais aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal que não possuem o período aquisitivo completo e dá providências correlatas."
