Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social”
Resumo:
“Designa Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Luiz Donadi” de propriedade de Jayme Donadi, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências, revogando o Decreto n.º 113, de 17 de Dezembro de 2012.”
