Resumo:
“Dispõe sobre Reprogramação do Prazo de vencimento da 1ª Parcela e Cota única do calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, no exercício de 2016”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de área declarada como utilidade pública e de desapropriação, referente ao imóvel que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n° 2.529, de 24 de fevereiro de 2016.”
Resumo:
“Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social para movimentação de conta bancária”
