Resumo:
“Dispõe sobre substituições de membros da COMPDEC –
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Decreta situação de emergência no Município de
Tabapuã na forma que justifica, e dá outras
providências”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA”
Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos
inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de
esgoto”
