Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 2581 de 22 de março de 2017”, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei
nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do pagamento dos valores
referente à prestação de Serviço de Cemitério pelo Município, e estabelece as normas
para a execução dos serviços de responsabilidade dos proprietários de túmulos, na
forma da Lei nº. 1.134, de 26 de Maio de 1989”
