Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre revogação de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre revogação de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Declaração de Interesse Público Municipal da Associação Visão Futuro Tabapuã”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”
