Assunto:
Ata da Audiência Pública, realizada no dia 26 de fevereiro de 2018, visando avaliar e discutir com a sociedade, o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2017 do município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no § 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2018, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2017 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de fevereiro de 2018. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABAPUÃ, Estado de São Paulo, convida as entidades de classe, associação civis comunitárias, vereadores e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, referente as ações da saúde e recursos financeiros, realizadas e aplicadas no 3° Quadrimestre do ano de 2.017, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar de nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2018, com início as 10:00 horas, na Câmara Municipal de Tabapuã, sito a Avenida José do Valle Pereira nº 987, Bairro Centro.
KARYNA CAMILLO PINTO IGLÊSIAS
Secretária Municipal de Saúde
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, sexta-feira, com início às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Tabapuã (sala de reuniões), situada a Av. Rodolfo Baldi nº 817, tendo como principal objetivo:
- Apresentação e discussão do anteprojeto da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).
Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2017.- Maria Felicidade Peres Campos Arroyo – Prefeita Municipal.
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, sexta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:
- Apresentação, avaliação e discussão sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2017 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2017.- Maria Felicidade Peres Campos Arroyo – Prefeita Municipal.
